Assistente Administrativo

Luiz Carlos Santos Galvão

São Gonçalo (RJ)

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Comentários

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Luiz Carlos Santos Galvão

Comentário · há 2 anos

A Proibição do Uso de Redes Sociais por Deolane Bezerra:

Janice Luz · há 2 anos

O próprio Supremo vem atuando fora dos limites legais e constitucionais. Assim, as instâncias inferiores estão de mãos livres para se afastarem do devido processo legal.

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Luiz Carlos Santos Galvão

Comentário · há 9 anos

Perdi meu emprego e pago pensão alimentícia, o que devo fazer?

Marcelo Velame · há 9 anos

É perfeitamente compreensível, Marcelo Velame, quando a execução de alimento busca exatamente a razão de ser da Lei pertinente, ou seja, proteger aquela mãe que se vê com filhos para criar e alimentar. A flexibilidade a que me referia, diz respeito aos novos tempos em que a mulher já disputa o mercado de trabalho com o ex-companheiro, e em que os seus filhos adolescentes possuem smartphones em detrimento de um melhor estudo, por exemplo. A citada "superproteção do ordenamento jurídico" não entra em ação nos milhares de casos em que o o casal mantém a normalização do casamento, mas que, entretanto, seus filhos menores vivem largados e entregues à própria sorte. O pai, irresponsável e vivendo em situação de subemprego, não concede à esposa recursos para que esta ofereça aos filhos uma razoável condição de vida. Não sendo separados, a "proteção do ordenamento jurídico" não se faz presente! Estando sob a "proteção" do casamento, um pai relaxado e irresponsável não sofre a ação ordenadora do Estado. Em contrapartida, um ex-marido cioso de seus deveres, recebe todo o peso da Lei sobre a sua cabeça caso tenha o azar de ficar desempregado e sem renda. Sabemos que, neste nosso país, o propósito e razão de ser de nossas leis são subvertidas. A flexibilidade como fator atenuante poderia remediar muitos conflitos.

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Luiz Carlos Santos Galvão

Comentário · há 9 anos

Perdi meu emprego e pago pensão alimentícia, o que devo fazer?

Marcelo Velame · há 9 anos

Mais do que nunca - nessa contingência tão presente nos dias atuais - deve-se abrir espaço para uma flexibilidade no que expressa a "dura lex sed lex". A interrupção do pagamento de uma pensão alimentícia nem sempre é uma atitude de má fé daquele que se vê diante de tal obrigação.

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Comentário · há 9 anos

Perdi meu emprego e pago pensão alimentícia, o que devo fazer?

Marcelo Velame · há 9 anos

É verdade, Luizcarlos. A diminuição do poder financeiro e uma má (ou nenhuma) orientação jurídica leva a um problema que poderia ser evitado ou, no mínimo, minorado.
Entretanto, o que muito se leva em consideração nas execuções de alimentos, principalmente quando envolve menor de idade, é a sua necessidade quanto a verba e a superproteção que o ordenamento jurídico lhe dá, de forma que não é tolerado o inadimplemento.

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

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